Proteção legal da marca

em domingo, 3 de abril, 2016

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A sua marca deve ser sua e de mais ninguém. Como funciona a proteção?

Uma de nossas, senão a maior especialidade seja o Branding. E antes de começar a construir todo um mundo de comunicação e percepção em cima de uma marca, passamos pela verificação do alcance da proteção do direito de uso exclusivo da marca registrada à luz do Princípio da Territorialidade. Como trabalhamos com pequenas e médias ou no início de uma marca, nunca nos ocorreu de enquadrar na exceção de Marca Notoriamente Conhecida, prevista no Art. 126, caput, da Lei da Propriedade Intelectual (nº 9.279/1996).

Processo simples, mas precisa de conhecimento específico

Basicamente o registro no INPI, orgão  responsável no Brasil, é relativamente simples. Qualquer proprietário é capaz de realizar com uma assessoria de um conhecedor das convenções e dos elementos que formam uma marca sem grandes transtornos. Isso mesmo, não citamos advogado. Hoje é muito comum a função do profissional que faz o registro algo como: “Especialista no contencioso judicial com ênfase em Propriedade Industrial”. Esse é o Brasil dos criativos e do jeitinho. Mas porque isso ocorreu? Alguns advogados que executavam os processos não tinham a menor ideia do que era um “elemento figurativo misto” ou uma “forma espacial de origem animal” por exemplo. E acabavam em eternas disputas, nisso nos parece que são bons. A diferença é que se não for advogado, ele não pode ser procurador da marca perante o INPI. Nesses casos o registro é feito no nome do proprietário e representado por ele mesmo.

Outras colisões de posicionamento da marca

Além das disputas legais, hoje no ambiente online existe colisões e disputas pelo domínio, posicionamento e etc. Então é muito importante um especialista em Branding acompanhando a construção e o registro, pois mesmo não havendo problemas no INPI, podem haver dificuldades técnicas de posicionamento no google, registro de domínio, entre outros. É um investimento muito baixo pela quantidade de problemas que pode evitar.

A Elevenmind está preparada para lhe assessorar na proteção da sua marca em todos os aspectos.

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